VI Enaport e IX Conogmo são um sucesso em Brasília

Em dois dias, gestores e operadores portuários discutiram as melhores práticas e soluções para problemas apresentados pelo setor

Dois importantes eventos foram realizados durante o período de comemorações dos 25 anos da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), em Brasília (DF). No dia 20 de agosto, ocorreu o VI Encontro Nacional de Operações Portuária (Enaport). No dia seguinte, o IX Congresso Nacional de OGMOs (CONOGMO), ambos em Brasília-DF.

No primeiro encontro, após a abertura oficial do VI Enaport dois painéis foram realizados. A palestra “Dados estatísticos das operações portuárias e do trabalho portuário/OGMOs” foi conduzida pelo presidente da Fenop, Sérgio Aquino, que fez uma análise sobre a realidade atual do operador portuário e do segmento e o que a entidade planeja. “Hoje nós temos grandes desafios, dentre estes, o planejamento de trabalho das entidades envolvidas com o sistema portuário. Vamos apresentar ao governo federal uma proposta de alteração na legislação portuária. Pela primeira vez nós temos no Congresso Nacional uma Frente Parlamentar dedicada aos portos, então, temos uma representatividade grande naquela Casa Legislativa”.

O segundo painel, “O futuro das operações portuárias (desafios das empresas de operação portuária) – atuações dos SINDOPs e FENOP” foi apresentado pelo consultor portuário, Willen Mantelli, que demonstrou algumas realizações dos Sindicatos dos Operadores Portuários e da Fenop, apresentando estudo sobre problemas do segmento. “Estamos discutindo qual é o modelo portuário, a regulação de leis e questões trabalhistas que melhor funcionam para o Brasil. As eleições municipais a cada dois anos e as nacionais a cada quatro anos atrapalham os trabalhos do setor, pois o marco regulatório é mudado com muita frequência. Há excessos de portaria, decretos, planos, leis e novos estudos são solicitados. Há muita burocracia que emperra os avanços e cria dificuldade em investimentos”.

Mão de obra em debate
Dia 21 de agosto, foi realizado o IX CONOGMO. Foram apresentadas palestras seguidas de debates. A primeira delas “Tecnologias aplicadas à gestão dos OGMOs – Experiências e melhorias práticas”, foi conduzida pelo gerente executivo do OGMO do Espírito Santo, Wagner Carvalho.

Ele falou sobre como a tecnologia mudou a forma como são realizadas as operações portuárias e enfatizou a importância da atualização dos operadores. “Ao longo dos anos o desafio foi levar tecnologia para dentro do aparato centenário que já existia referente a métodos de escalação e formas de engajamento dos trabalhadores. A evolução tecnológica foi aos poucos sendo introduzida nos processos e os operadores portuários mais antigos sendo chamados para treinamentos específicos, a fim de serem apresentados à nova realidade. É importante que a categoria tenha conhecimento e acesso ao sistema informatizado, pois essa ferramenta possibilita comodidade, agilidade na transmissão de informações e facilidades no desempenho de suas funções”.

O outro painel da manhã foi “Controles de contingentes – registrados e cadastrados – experiências e melhores práticas”, cujo palestrante o gerente operacional do OGMO SUAPE, Gilberto de Melo, falou sobre quadro de trabalhadores portuários avulsos dos portos. Segundo ele, precisa ser constantemente observado principalmente em relação à falta da mão de obra. “Essa falta tem que ser prevista para os próximos três anos e através desse controle nós realizamos um levantamento para identificar quem são os trabalhadores que estão no porto, dependem do porto e aqueles que comparecem com pouca frequência. Com base nos dados coletados, podemos determinar uma quantidade mínima para que as atividades do porto não parem.”

Outros dois painéis fecharam a programação do IX Conogmo. A palestra “Administração e Passivos dos OGMOs – experiências e melhorias práticas” foi conduzida pela diretora executiva do porto de Paranaguá, Shana Carolina Colaço. Ela demonstrou as medidas adotadas pelo Porto para administrar o passivo trabalhista. “Trabalhamos de forma não só a controlar esse passivo, mas estancá-lo. Um dos principais pontos foi a implantação da trava na dobra e no trabalho em mais de uma vez por dia do trabalhador portuário avulso. A partir de 2012 implantamos a trava definitiva, que possibilitou que eles se engajassem apenas um período por dia. Assim, o OGMO de Paranaguá estancou em 100% o passivo trabalhista decorrente da jornada de trabalho. Nosso OGMO também criou um fundo de provisionamento das ações trabalhistas, após demonstrar de forma muito transparente aos associados o problema e apresentar soluções definitivas para que esse passivo não se renove. Entretanto, é claro que cada OGMO tem as suas peculiaridades e dinâmicas de trabalho”.

As atividades foram encerradas com o último painel, “OGMO e Trabalho Portuário Avulso: Problemas, Desafios e Possibilidades Futuras”, conduzido pelo sócio proprietário do escritório de advocacia Ruy Mello Miller, Lucas Rênio. O objetivo da exposição foi traçar uma linha explicativa sobre o passado, presente e futuro dos OGMOs. “É importante analisar essa linha do tempo para que reflexões sejam feitas e decisões tomadas lá na frente de forma que o sistema OGMO seja aprimorado, passando pelas modificações necessárias a fim de que evolua na relação capital-trabalho no porto. Uma possibilidade futura que pode melhorar a mudança de configuração jurídica do OGMO, assim como aconteceu em Portugal. Naquele país, os Organismos de Gestão de Obras Portuárias se transformaram em empresas de trabalho portuário e tudo isso no sentido de racionalizar, dinamizar e aumentar a eficiência do sistema portuário. Esse é um modelo que poderia ser aproveitado no Brasil”.

Ao fim de cada um dos quatro painéis foi aberto espaço para questionamentos da plateia, com troca de informações e experiências com os debatedores convidados e participação ativa da plateia presente.